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Navegação Legislação MinC por assunto "Observatórios"

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  • Brasil. Ministério da Cultura; Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2012)
    Trata-se de Portaria n º 1, de 8 de fevereiro de 2012 para instituir o Observatório Brasileiro da Economia Criativa como instância responsável pela produção e difusão de pesquisas, dados e informações sobre a economia ...
  • Brasil. Ministério da Cultura. Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (2012)
    Trata-se de Portaria nº 1, de 8 de fevereiro de 2012 publicada para instituir o Observatório Brasileiro da Economia Criativa como instância responsável pela produção e difusão de pesquisas, dados e informações sobre a ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2010)
    Trata-se de Portaria nº 116, de 1 de dezembro de 2010 que estabelece as diretrizes e normas para o funcionamento de Observatórios de Políticas Culturais no âmbito do Ministério da Cultura e dá outras providências.Assinado ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2012)
    Trata-se da portaria nº 4, de 24 de janeiro de 2012 para delegar à Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural para instituir o Observatório Brasileiro de Economia Criativa"

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