DSpace/Manakin Repository

Navegação Legislação MinC por assunto "Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)"

Navegação Legislação MinC por assunto "Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)"

Classificar por: Ordenar: Resultados:

  • Decreto número 5.753 
    Brasil. Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2006-04-12)
    Trata-se de decreto, datado de 12 de abril de 2006 , que promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.
  • Decreto número 5.760/2006 
    Brasil. Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2006-04-24)
    Trata-se de um decreto, datado de 24 de abril de 2006, que promulga o Segundo Protocolo relativo à Convenção da Haia de 1954 para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, celebrado na Haia, em 26 de março de 1999.
  • DECRETO Nº 6.177, DE 1º DE AGOSTO DE 2007 
    Brasil. Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2007-08-01)
    Trata-se do decreto 6.177, datado de 01 de agosto de 2007, assinado pelo então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro Celso Amorim. O documento que promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção ...

Buscar DSpace


Busca avançada

Navegar

Minha conta