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Browsing Legislação MinC by Subject "Cultura Viva"

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  • Instrução Normativa número 1 
    Brasil. Ministério da Cultura (2016-05-11)
    Documento que altera a Instrução Normativa no 1, de 7 de abril de 2015, para dispor sobre procedimentos relativos à Lei no 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva - PNCV.
  • Lei n. 13.018, de 22 de julho de 2014 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2014-07-22)
    Lei que institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências.
  • "Lei No 13.018, de 22 julho de 2014 " 
    Presidência da República (2014)
    "Esta Lei institui a Política Nacional de Cultura Viva, em conformidade com o caput do art. 215 da Constituição Federal, tendo como base a parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade ...
  • Portaria nº 118, de 30 de dezembro de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013)
    Portaria nº 118, de 30 de dezembro de 2013 que reformula o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva, assinada por Marcelo Pedroso.
  • Portaria nº 118, de 30 de dezembro de 2013 - Diário Oficial da União 
    Brasil. Ministério da Cultura (2012-12-30)
    Portaria nº 118, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União que reformula o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva.
  • Portaria nº 137, segunda-feira, 19 de julho de 2004 
    Brasil. Ministério da Cultura (2004-07-19)
    Trata-se de um decreto, datado de 19 de julho de 2004, que institui, a partir da União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, através da Secretaria de Programa e Projetos Culturais, torna público, para conhecimento ...
  • Portaria nº 215,de 25 de novembro de 2005 
    Brasil. Ministério da Cultura (2005)
    Trata-se de Portaria nº 215,de 25 de novembro de 2005 que dispõe sobre a criação do Prêmio Cultura Viva dá outras providências. Assinado Gilberto Gil."
  • Portaria nº 26, de 19 de julho de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura; Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2013)
    Trata-se de portaria de nº 26, de 19 de julho de 2013 que dispõe sobre a convalidação das Conferências Livres e homologa seu Regimento Interno
  • Portaria nº 27, de 19 de julho de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013)
    Trata-se de portaria nº 27, de 19 de julho de 2013 que dispõe sobre a promoção da Conferência Livre Quilombola conforme Art. 8o § 6o da Portaria n.o 33 de 16 de abril de 2013, que convoca a 3o Conferência Nacional de Cultura ...
  • Portaria nº 34,de 17 de abril de 2014 
    Brasil. Ministério da Cultura (2014)
    Trata-se de Portaria nº 34, de 17 de abril de 2014 que institui Grupo de Trabalho - GT CULTURA VIVA, no âmbito do Ministério da Cultura.
  • Programa Cultura Viva - Documento Base 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013-08)
    O documento materializa o início de uma nova etapa do Programa Cultura Viva e visa qualificar sua implementação, considerando a trajetória percorrida, os resultados obtidos e os desafios encontrados.

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