Navegação Programas, ações e relatórios MinC por autor "Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)"

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Decreto No 6.590, de 1º de Outubro de 2008

Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2008-10-01)

Trata-se do Decreto No 6.590, DE 1o de Outubro de 2008, que dispõe sobre o procedimento administrativo para aplicação de penalidades por infrações cometidas nas atividades cinematográficas e videofonográficas e em outras ...
Política Nacional de Museus - Memória e cidadania

Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); José do Nascimento Júnior; Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República); Maria Elisa Costa (Presidente do IPHAN) (2003-05)

Trata-se de um texto, datado de maio de 2003, que revisita a publicação antecedente sobre a Política Ncional de Museus, incorporando a ela as principais contribuições recebidas ou explicitando alguns pontos que necessitavam ...
O Programa Mais Cultura

Ministério da Cultura (MinC); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República); Gilberto Gil (2007-10-04)

Trata-se de decreto sobre o Programa Mais Cultura, datado de 4 de outubro de 2007. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação do ...

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