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  • Formulário - Conferência estadual/distrital 
    Ministério da Cultura (MinC) (1)
    Elaborado pelo MinC, trata-se de formulário distribuído nas conferências estaduais para que os participantes registrassem os relatórios das mesmas.
  • Coordenação Executiva da II CNC divulga mais orientações para conferências estaduais 
    Coordenação Executiva da II Conferência Nacional de Cultura (MinC) (1)
    Trata-se de listagem para divulgação das datas das conferências estaduais e das capitais dos estados, documento contendo orientações para as conferências estaduais no contexto da preparação para a II Conferência Nacional ...
  • Lei nº 001/97 
    Prefeitura Municipal de Camaragibe; Secretaria de administração (1997-01-29)
    Trata-se de Lei nº 001/97 qeu dispõe sobre a criação da Fundação de Cultura, Turismo e Esportes de Camaragibe, datada de 29/01/1997. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a ...
  • Lei nº180/2003 - Criação do Conselho Municipal de Cultura de Camaragibe 
    Conselho de Cultura de Camaragibe (2003-11-11)
    Trata-se de Lei nº180/2003 que cria o Conselho Municipal de Cultura de Camaragibe, datado de 04//11/2003. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a Plataforma representa um dos ...
  • Decreto n. 12.616, de 09 de agosto de 2005 
    BRASIL, Governo do Estado do Acre. (2005-08-09)
    Decreto que regulamenta o funcionamento do Conselho Estadual de Cultura, criado pelo artigo 20 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual e dá outras providências.
  • Lei n. 13.811 de 16 de agosto de 2006 
    CEARÁ, Governo do Estado do Ceará (2006-08-16)
    O lei estabelece, no âmbito da administração pública estadual, o Sistema Estadual da Cultura - SIEC, indica suas fontes de financiamento, regula o fundo estadual da cultura e institui sua operação.
  • Formação de pareceristas técnicos internos Minc 
    Lia Calabre (2007)
    Trabalho a respeito da Formação de pareceristas técnicos internos Minc na II Conferência Estadual de Cultura da Bahia em 2007
  • Regimento eleitoral complementar 2017 do Conselho de Cultura de Camaragipe - PE. 
    Conselho de Cultura de Camaragibe (2007-04-17)
    Trata-se de regimento eleitoral complementar 2017 do Conselho de Cultura de Camaragipe - PE, que dispõe sobre o regimento eleitoral, para eleição das vagas em aberto dos conselheiros representantes da sociedade civil no ...
  • Estatuto do Conselho Municipal de Cultura de Camaragibe 
    Conselho de Cultura de Camaragibe (2007-05-11)
    Trata-se de estatuto do Conselho Municipal de Cultura de Camaragibe, datado de 11/05/2007. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação ...
  • Patrimônio imaterial no Brasil 
    Instituto Brasileiro de Educação e Cultura (Educarte); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); Castro, Maria Laura Viveiros de; Londres, Maria Cecília (Brasília: UNESCO, Educarte, 2008)
    Trata-se de estudos sobre as práticas dos governos estaduais brasileiros de aplicação da legislação brasileira relativa à salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no ano de 2007. Foi produzido no âmbito da cooperação ...
  • Ata resumida 1ª Reunião Ordinária Conselho Nacional de Política Cultural CNPC 
    Ministério da Cultura (MinC); Conselho Nacional de Política Cultural (MinC) (2008-03-25)
    Trata-se de ata resumida da 1ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada nos dias 25 e 26 de março de 2008, em Brasília (DF), cujas principais resoluções foram: discussão e aprovação do ...
  • Ata da 2ª reunião Conselho Nacional de Política Cultural CNPC 
    Ministério da Cultura (MinC); Conselho Nacional de Política Cultural (MinC) (2008-06-03)
    Tratam-se de ata resumida e ata completa da 2ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada nos dias 03 e 04 de junho de 2008, em Brasília (DF),
  • Plano Municipal de Cultura do Recife 2009/2010 
    Prefeitura Municipal do Recife (2008-12-01)
    Trata-se do Plano Municipal de Cultura do Recife 2009/2010 que define os conceitos de política cultural, apresenta diagnósticos e aponta os desafios a serem enfrentados em cada área cultural da cidade do Recife, formula ...
  • Índice de gestão municipal em Cultura 
    Rogério Boueri Miranda (2009)
    Elaborado pelo economista do IPEA e professor da Universidade Católica de Brasília, Rogério Boueri Miranda, trata-se de estudo acerca da formulação de indicadores para avaliação da gestão da Cultura pelos municípios. Texto ...
  • Agenda: Conferências estaduais e DF - municipais nas capitais 
    Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC) (2009-10-28)
    Elaborada pelo SAI/MinC em 28 de outubro de 2009, trata-se de listagem para divulgação das datas das conferências estaduais e das capitais dos estados, no contexto da preparação para a II Conferência Nacional de Cultura.
  • Notas para um diagnóstico preliminar: a cultura na região da Costa Verde 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-04)
    Trata-se de documento que sintetiza as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura da Costa Verde, com agentes culturais e gestores públicos dos municípios de Angra dos Reis, Itaguaí, ...
  • Notas para um diagnóstico preliminar: A Cultura na região da Costa Verde 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-04-01)
    Trata-se de relatório sintetizando as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura da Costa Verde, reuniões públicas, promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) do Estado do Rio ...
  • Notas para um diagnóstico preliminar: a cultura na região das baixadas litorâneas 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-05)
    Trata-se de documento que sintetiza as discussões realizadas, entre março e abril de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura da região das baixadas litorâneas, com agentes culturais e gestores públicos dos municípios da ...
  • Notas para um diagnóstico preliminar: a cultura na região do Médio Paraíba 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-05)
    Trata-se de documento que sintetiza as discussões realizadas, entre março e abril de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura da região do Médio Paraíba, com agentes culturais e gestores públicos dos municípios da região, ...
  • Notas para um diagnóstico preliminar: A Cultura na região das Baixadas Litorâneas 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-05-01)
    Trata-se de relatório sintetizando as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura das Baixadas Litorâneas, reuniões públicas, promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) do Estado ...

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