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Decreto nº 4.805 da Secretaria de Articulação Institucional (SAI)
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Decreto nº 4.805 da Secretaria de Articulação Institucional (SAI)
Brasil. Presidência da República
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
URI:
http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6785
Date:
2012-05-31
Abstract:
Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura. A Secretaria de Articulação Institucional (SAI) tinha como missão central a construção do SNC.
Description:
Documento digital; 29 páginas.
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Name:
Secretaria de ...
Size:
428.5Kb
Format:
PDF
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Name:
Decreto 4805.pdf
Size:
225.7Kb
Format:
PDF
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Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.
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