Política Nacional de Cultura

Abstract

O documento traça limites sobre a concepção básica do que se entende por política de cultura no Brasil. Além de procurar definir e situar, no tempo e no espaço, a cultura brasileira; explicita os fundamentos legais da ação, do governo no campo cultural; traça as diretrizes que nortearão o trabalho do MEC; detalha os objetivos e os componentes básicos da Política Nacional de Cultura; exprime ideias e programas e revela as formas de ação.