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Portaria nº 43, de 09 de julho de 2009 - Diário Oficial da União nº 131

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dc.contributor.author Brasil. Ministério da Cultura
dc.date.accessioned 2018-05-01T23:26:00Z
dc.date.available 2018-05-01T23:26:00Z
dc.date.issued 2009
dc.identifier.uri http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6948
dc.subject Divulgação pt_BR
dc.subject Legislação federal pt_BR
dc.subject Ministério da Cultura (MinC) pt_BR
dc.title Portaria nº 43, de 09 de julho de 2009 - Diário Oficial da União nº 131 pt_BR
dc.title.alternative Recorte do Diário Oficial da União, n.º131, de 13/07/2009, seção 1, páginas 10 a 12 pt_BR
dc.description.abstract Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º43 do Ministério da Cultura, de 09 de julho de 2009 que aprova o Regulamento referente à implementação do Sistema de Credenciamento de peritos no âmbito do Sistema MinC. pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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