dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Cultura |
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dc.date.accessioned |
2018-05-01T23:26:00Z |
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dc.date.available |
2018-05-01T23:26:00Z |
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dc.date.issued |
2009 |
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dc.identifier.uri |
http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6948 |
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dc.subject |
Divulgação |
pt_BR |
dc.subject |
Legislação federal |
pt_BR |
dc.subject |
Ministério da Cultura (MinC) |
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dc.title |
Portaria nº 43, de 09 de julho de 2009 - Diário Oficial da União nº 131 |
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dc.title.alternative |
Recorte do Diário Oficial da União, n.º131, de 13/07/2009, seção 1, páginas 10 a 12 |
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dc.description.abstract |
Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º43 do Ministério da Cultura, de 09 de julho de 2009 que aprova o Regulamento referente à implementação do Sistema de Credenciamento de peritos no âmbito do Sistema MinC. |
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