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dc.contributor.author Brasil. Ministério da Cultura
dc.date.accessioned 2018-05-01T23:29:32Z
dc.date.available 2018-05-01T23:29:32Z
dc.date.issued 209-05
dc.identifier.uri http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6951
dc.subject Editais de seleção pública pt_BR
dc.subject Programa de fomento pt_BR
dc.subject Incentivo à arte pt_BR
dc.subject Legislação federal pt_BR
dc.title Portaria nº 29 de 21 de maio de 2009 pt_BR
dc.title.alternative Diário Oficial da União, nº12, de 22/05/2009, seção 1, páginas 10 a 12 pt_BR
dc.description.abstract Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º29 do Ministério da Cultura, de 21 de maio de 2009 que dispõe sobre a elaboração e gestão de editais de seleção pública para apoio a projetos culturais e para concessão de prêmios a iniciativas culturais no âmbito do Ministério da Cultura. pt_BR


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Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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