Despacho da Ministra - Consulta Pública - Projeto de Lei

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República. Casa Civil
dc.date.accessioned	2018-05-01T23:55:11Z
dc.date.available	2018-05-01T23:55:11Z
dc.date.issued	2009
dc.identifier.uri	http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6960
dc.description	publicado do DOU em 24.3.2009	pt_BR
dc.subject	Legislação federal	pt_BR
dc.subject	Investimento cultural	pt_BR
dc.subject	Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic)	pt_BR
dc.title	Despacho da Ministra - Consulta Pública - Projeto de Lei	pt_BR
dc.title.alternative	Consulta pública - Profic	pt_BR
dc.description.abstract	Publicado pela Casa Civil da Presidência da República em 24.3.2009, representada pela Ministra de Estado Dilma Rousseff, trata-se do despacho acerca da consulta pública do projeto de lei que institui o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura - Profic.	pt_BR