Projeto de lei - ProCultura

Brasil. Congresso Nacional
URI: http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6961
Date: 2014

Abstract:

Versão de projeto de lei do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, sem data ou assinatura. Trata-se do projeto de lei que institui o Procultura, com a finalidade de mobilizar e aplicar recursos para apoiar projetos culturais.A data provável foi definida a partir da pesquisa sobre o Programa, instituído em 2014.

Description:

Data provável

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Name: 281. PROJETO_LEI_ ...
Size: 140.0Kb
Format: PDF
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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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