Decreto nº 5.753, de 12 de abril de 2006

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República
dc.contributor.author	Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
dc.date.accessioned	2018-05-06T19:57:17Z
dc.date.available	2018-05-06T19:57:17Z
dc.date.issued	2006-04-12
dc.identifier.uri	http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/7088
dc.description	Documento digital; 12 páginas.	pt_BR
dc.subject	Legislação federal	pt_BR
dc.subject	Patrimônio cultural	pt_BR
dc.subject	Salvaguarda	pt_BR
dc.subject	UNESCO	pt_BR
dc.subject	Diversidade cultural	pt_BR
dc.title	Decreto nº 5.753, de 12 de abril de 2006	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se do decreto que promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.	pt_BR