Portaria n° 269, de 14 de setembro de 2004

Abstract

Trata-se da Portaria n° 269, de 14 de setembro de 2004 publicada no Diário Oficial da União, n° 179, de 16 de setembro de 2004 que resolve a criação do Grupo de Trabalho Permanente sobre Diversidade Cultural com a finalidade de definir posicionamentos do Ministério da Cultura a respeito de uma futura Convenção Internacional sobre Diversidade Cultural, trocar informações entre os setores do Ministério e suas vinculadas, bem como subsidiar a formulação de políticas de valorização e promoção da Diversidade Cultural.