Portaria n° 48, de 02 de outubro de 2007

Abstract

Trata-se da Portaria n° 48, de 02 de outubro de 2007 publicada no Diário Oficial da União, n° 191, de 03 de outubro de 2007 que resolve criar o Programa de Promoção das Culturas Populares, que tem como objetivo o fortalecimento, proteção e difusão da diversidade cultural nas culturas populares do Brasil. O Programa visa apoiar projetos, iniciativas, através de editais, prêmios, convênios, pesquisas, publicações, filmes, programas de TV, Rádio, internet, atividades de formação, de intercâmbio e circulação e encontros.