Decreto Nº 5.711

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Cultura
dc.date.accessioned	2018-09-03T13:45:46Z
dc.date.available	2018-09-03T13:45:46Z
dc.date.issued	2006-02-24
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/7594
dc.description	15 páginas. Documento digital.	pt_BR
dc.subject	Políticas culturais	pt_BR
dc.subject	Estrutura regimental do Ministério da Cultura	pt_BR
dc.subject	Legislação da cultura	pt_BR
dc.title	Decreto Nº 5.711	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se do Decreto nº 5.711 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura e dá outras providências. O documento data de 24 de fevereiro de 2006, apresenta ainda as competências das Secretarias dos Órgãos Específicos Singulares.	pt_BR