Resumo:
Trata-se de portaria nº 831/2015 que dispõe sobre reabertura de prazo de cadastro prévio para eleição dos membros do Conselho Municipal de Cultura e período de eleições, datado de 09/10/2015.
Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação do Ministério da Cultura (MinC), durante a primeira e a segunda gestão do Ministro Juca Ferreira para agregar web, pessoas e fluxo de conteúdos ligados à construção de políticas públicas e marcos regulatórios para o digital.