RUBI: Recent submissions

  • Senado Federal - Pareceres Nº 1.457 a 1.459, de 2010 
    CLEIDE, Fátima; SALVATTI, Ideli; VALADARES, Antonio Carlos (2010)
    Trata-se de relatório dos Pareceres Nº 1.457 a 1.459, de 2010, sobre Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais ...
  • Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 
    Congresso Nacional (2010-12-03)
    Trata-se de documento que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
  • Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 
    Diário Oficial da União (2010-12-03)
    O documento trata do encaminhamento ao Senado Federal do Projeto de Lei no 56, de 2010 (no 6.835/06 na Câmara dos Deputados), que "Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e ...
  • Decreto Nº 8.124, de 17 de outubro de 2013 
    Diário Oficial da União (2013-10-18)
    Trata-se de decreto que regulamente dispositivos da Lei no 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei no 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
  • Decreto Nº 8.124, de 17 de outubro de 2013 
    Diário Oficial da União (2013-10-18)
    Trata-se de documento a respeito do Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, que regulamenta dispositivos da Lei no 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei no 11.906, de 20 de janeiro ...
  • Portaria Nº 141, de 21/06/2018 
    Câmara dos Deputados (2018-06-27)
    O documento trata de boletim administrativo da Câmara dos Deputados a respeito da Portaria Nº 141, de 21/06/2018.
  • Portaria Nº 141, de 21/06/2018 
    LOPES, Lúcio Henrique Xavier (2018-06-21)
    O documento trata-se da Portaria Nº 141, de 21/06/2018, a respeito da aprovação do Plano Museológico do Centro Cultural Câmara dos Deputados.
  • Plano Museológico 
    Centro Cultural Câmara dos Deputados (2018)
    O documento trata-se de Plano Museológico realizado visando atender à obrigatoriedade estipulada pela Lei no 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e como um documento de trabalho que possa auxiliar na melhoria do Centro Cultural.
  • Os traços da rede: 
    MATTOS, Fabrício Santos de (2010)
    A presente dissertação busca compreender os processos sociais existentes nas políticas culturais contemporâneas a partir da análise do Programa Cultura Viva, em suas estruturas estruturadas (opus operatum) e suas dinâmicas ...
  • Políticas Culturais e práticas pedagógicas na escola municipal de educação infantil e ensino fundamental Prof. Monteiro de Moraes - Fortaleza (2007 a 2010) 
    LEAL, Garaciara Barros (2011)
    Esta dissertação resulta de estudo de caso único realizado na EMEIF Prof. Monteiro de Moraes, em Fortaleza, capital do Estado do Ceará, Brasil, e busca compreender se há relação entre as políticas culturais e as práticas ...
  • Políticas afirmativas e a identidade quilombola na escola: 
    OLIVEIRA, Geise Mari Santos (2014)
    A pesquisa em questão, que tem por título: “Políticas Afirmativas e a Identidade Quilombola na Escola: a Lei 10.639/2003 em São Braz/ Santo Amaro - Bahia” trata dos temas memória, identidade e políticas afirmativas, ...
  • Políticas Culturais e juventude: 
    SOUSA, Francisco das Chagas Alexandre Nunes de (2008)
    Este trabalho analisa a construção do Jornalismo Estudantil feito por grupos de estudantes de ensino médio nas escolas públicas do Ceará através da ONG Comunicação e Cultura. Pretendeu-se, com isto, compreender e interpretar ...
  • Pontos de Cultura 
    MENESES, Cléber Souza (2013)
    Esta dissertação investigou os Pontos de Cultura do Território de Identidade Litoral Sul conveniados com a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia entre 2008 e 2009 com o objetivo de compreender a questão da democratização ...
  • Política Cultural e patrimonialização da Casa da Cultura - Recife/ PE 
    MARANHÃO, Ana Paula Barradas (2011)
    Esta dissertação tem como eixo a investigação do processo de patrimonialização e as políticas culturais da Casa da Cultura, localizada na cidade do Recife. Sua administração é exercida pela Fundação do Patrimônio Histórico ...
  • Regime Militar e intelectuais 
    AZEVEDO, Sônia Cristina Santos de (2009)
    O presente trabalho analisa a relação entre os intelectuais e o Regime Militar no contexto do Festival de Arte de São Cristóvão (FASC), precisamente no que se refere à luta pela hegemonia entre o Estado e a esquerda ...
  • Política Cultural do Brasil no Exterior e o processo de integração internacional 
    SIQUEIRA, Marcus Vinicius Soares (1998)
    Nesta dissertação se propõe a analisar a política cultural do Brasil no exterior e. em especial. sua participação no processo de criação do Ivlercosul Cultural. O presente ensaio verifica até que ponto o Brasil conta com ...
  • Cultura(s) nos sertões 
    CABRAL, Bruna Delfino (2018)
    A criação da Lei 12.343/2010, que instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o estabelecimento da Política Nacional de Cultura Viva (Lei n.o 13.018/2014), proporcionou indiscutivelmente um avanço no desenvolvimento ...
  • Trânsitos da cultura popular 
    SILVA, BRUNO GOULART MACHADO (2018)
    A cultura popular tradicional é entendida no Brasil como um conjunto de práticas culturais ligadas aos povos tradicionais, afro-brasileiros, indígenas e ao povo de modo geral. Desde os anos 1990, as práticas performáticas ...
  • Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-05-12)
    Trata-se da Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016 que altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de aio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.
  • Medida Provisória nº 710, de 4 de janeiro de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-01-04)
    Trata-se da Medida Provisória nº 710, de 4 de janeiro de 2016 que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da ...