O documento trata-se da programação do III Congresso Metropolitano de Cultura Viva Comunitária, realizado na Universidade de Ciências e Humanidade de Lima, no Peru.
Trata-se de documento a respeito dos antecedentes e o contexto social da Cultura Viva Comunitária em Lima, no Peru, abordando questões como gestão pública para cultura, o pensamento neoliberal e a compreensão da cultura ...
Trata-se do relatório das metas de acompanhamento do ano de 2013 do Plano Nacional de Cultura de (PNC). As metas do PNC foram elaboradas durante o ano de 2011 e publicadas pela Portaria no 123/2011. Este relatório apresenta ...
Esta portaria tem como objetivo designar representantes para a Comissão Binacional de Seleção do Edital de Concurso nº 02/2013 de Apoio a Coprodução Brasil-Argentina.
Portaria que tem como objetivo instituir e regulamentar o Programa de Apoio à Distribuição de Conteúdo Acessível no Segmento de Exibição Cinematográfica 2017.
Portarias, datadas do período de abril de 2011 a junho de 2013, referentes a designação de representantes brasileiros, para comporem Comissões do Programa de Cooperação Bilateral Brasil-Itália
Portarias, datadas do período de junho de 2011 a janeiro de 2016, referentes ao Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais e de Projetos de Obras Audiovisuais em Laboratórios e ...
SERGIPE, Governo do Estado de Sergipe; SERGIPE, Assembleia Legislativa de Sergipe(2015-05-12)
Documento que institui o Sistema Estadual de Cultura (SEC), estabelece diretrizes para o Plano
Estadual de Cultura (PEC), e dá providências correlatas.
RIO DE JANEIRO, Governo do Estado do Rio de Janeiro(2015-07-07)
Documento institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura.
Este documento técnico dá continuidade à linha de trabalho sobre as informações e indicadores para o monitoramento do Plano Nacional de Cultura e a elaboração da Conta Satélite da Cultura. O estudo tem como objetivo ...
Documento dispõe sobre a Gestão Coletiva de Diretos Autorais e estabelece condições para o exercício das prerrogativas do Escritório Central cujo objetivo é a arrecadação e a distribuição dos direitos relativos à execução ...
Documento que define as regras de classificação e distribuição de projetos ou produtos culturais entre peritos, bem como procedimentos e competências relativas à implementação do Sistema de Credenciamento, no âmbito do ...
Documento que dispõe sobre a elaboração e gestão de editais de seleção pública para apoio a projetos culturais e para concessão de prêmios a iniciativas culturais no âmbito do Ministério da Cultura.