Documento que institui o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Ministério da Cultura (CPAD/MinC).

Dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras oficiais e sobre as contas correntes que receberão recursos vinculados a projetos culturais, de que trata a Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e suas alterações, ...

Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção, reconstrução ou montagem de museus, bibliotecas e teatros públicos da União, nos casos de extinção ou demolição de unidade existente; tendo parecer: da Comissão de Trabalho, ...

O documento trata-se de formulário de aplicação a respeito dos pontos de cultura em El Salvador em 2016.

Trata-se de documento a respeito de três ações para cultura nos bairros e seus vizinhos propostas pelo plano territorial de cultura: o fundo de apoio; os quadros de avisos cultural comunitários; e a combi cultural móvel.

O documento trata-se de um cartaz a respeito do Encontro Cultura Viva, na Biblioteca de Santiago, no Chile, que trata sobre o protagonismo e o reconhecimento da cultura comunitária e a gestão independente no Chile.

Portarias, datadas do período de outubro de 2013 a janeiro de 2016, referentes ao Programa de Apoio a Participação de Produtores Brasileiros de Audiovisual em Eventos de Mercado e Rodadas de Negócios Internacionais, e aos ...

O documento trata-se de artigo a respeito do Cultura Viva Comunitária, aborda os objetivos do programa a respeito das reivindicações, manifesto e direito às políticas, incluindo grupos organizados pela sociedade civil na ...

Trata-se de documento a respeito de conferência no Seminário Cidades, Cultura e Futuro, realizado pela Agenda 21 de Cultura, na Argentina.

Portarias, datadas do período de agosto de 2012 a outubro de 2013, referentes a pedido de dispensa de veiculação de conteúdo audiovisual brasileiro, realizado por diversos canais de programação estrangeiros.