Trata-se da Portaria No - 82/GC1, de 26 de fevereiro de 2008 e da Portaria No - 45, de 22 de fevereiro de 2008. Autoriza o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia a serem ofertados pelas instituições de ensino ...

Trata-se da Portaria nº 4, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a documentação obrigatória para o cadastramento de proponentes e de propostas culturais, com vistas à autorização para captação de recursos mediante ...

Trata-se do 162ª CNIC - Solicitações (Projetos, Complementações, Recursos ou Reduções) Aprovadas, do ano de 2009

Trata-se do documento que torna público, nos termos do art. 34, inciso II, do Decreto no 4.176, de 28 de março de 2002, projeto de lei que altera e acresce dispositivos à Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, ...

Trabalho a respeito da Formação de pareceristas técnicos internos Minc na II Conferência Estadual de Cultura da Bahia em 2007

Trata-se do Plano Nacional de Cultura PNC, que engloba a realização do Programa Mais Cultura do Governo Federal, planos setoriais e regionais e os ciclos anuais de execução de programas e ações orçamentárias

Trata-se de folder informativo de divulgação da 4ª Conferência Estadual de Cultura do Rio de Janeiro realizada pela Secretaria Estadual de Cultura do estado do Rio de Janeiro realizada nos dias 30 e 31 de agosto de 2018, ...

Trata-se da lei nº 7035 de 07 de julho de 2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e ...

Trata-se de documento que reúne notas relativas as discussões realizadas, em junho de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura da Região Serrana, reuniões públicas promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura do estado ...

Trata-se de documento que reúne propostas elaborada nos grupos de trabalho da 3ª Conferência Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro realizada nos dias 27 e 28 de setembro de 2013.