RUBI: Envíos recientes

  • Os sinais do fim do mundo que o Padre Cícero dizia 
    Alves, Apolônio, 1926-1998; Assis, Cícero Pedro de, 1954- ([S.l.: s.n.]., 1000)
  • A vitória do príncipe Roldão no Reino do Pensamento 
    Oliveira, Severino G. de, 1908-1953; Torres, Argemiro Galdino; Assis, Cícero Pedro de, 1954- (São Paulo : Luzeiro, 1993., 1993)
  • Homenagem ao 5º aniversário da A.B.L.C. 
    Dutra, Hélio; Silva, Gonçalo Ferreira da, 1937-; Campelo, Sepalo, 1944-; Santos, Apolônio Alves dos, 1926-1998; Assis, Cícero Pedro de, 1954-; Bezerra, Miguel; Ciro 1942- (Il.); Batista, Paulo Nunes, 1924-1986 ([Rio de Janeiro] : [s.n.], 1993., 1993)
  • Cartas amorosas comerciais e outros modelos 
    Souza, Arlindo Pinto de, 1927-2003 (São Paulo (BR) : Luzeiro, 1948, 1948)
  • Lei nº 11.469, de 17 de abril de 2007 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2007-04-17)
    Trata-se da Lei nº 11.469, de 17 de abril de 2007 que abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, da Cultura e do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Encargos ...
  • Lei nº 11.165, de 18 de agosto de 2005 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2005-08-18)
    Trata-se da Lei nº 11.165, de 18 de agosto de 2005 que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, dos Transportes, da Cultura, do Meio Ambiente e da Defesa, no valor ...
  • Lei nº 13.704, de 8 de agosto de 2018 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2018-08-08)
    Trata-se da Lei nº 13.704, de 8 de agosto de 2018 que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Cultura, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Ciência, ...
  • Lei nº 13.275, de 27 de abril de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2016-04-27)
    Trata-se da Lei nº 13.275, de 27 de abril de 2016 que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Cultura, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional e ...
  • Lei nº 12.840, de 9 de julho de 2013 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2013-07-09)
    Dispõe sobre a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus, nas hipóteses que descreve.
  • Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2009-01-14)
    Trata-se da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009 que institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
  • Lei nº 11.328, de 24 de julho de 2006 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2006-07-24)
    Trata-se da Lei nº 11.328, de 24 de julho de 2006 que institui o ano de 2006 como o Ano Nacional dos Museus.
  • Lei nº 11.661, de 24 de abril de 2008 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2008-04-24)
    Trata-se de Lei nº 11.661, de 24 de abril de 2008 que autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos temporários no âmbito de projetos de cooperação com prazo determinado, implementados mediante acordos com ...
  • Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2005-12-22)
    Trata-se da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 que institui o Plano Especial de Cargos da Cultura e a Gratificação Específica de Atividade Cultural - GEAC; cria cargos de provimento efetivo; altera dispositivos das ...
  • Lei nº 7.287, de 18 de dezembro de 1984 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1984-12-18)
    Trata-se da Lei nº 7.287, de 18 de dezembro de 1984 que dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Museólogo.
  • Decreto nº 519, de 13 de maio de 1992 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1992-05-13)
    Trata-se do Decreto nº 519, de 13 de maio de 1992 que institui O Programa Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER) e dá outras providências.
  • Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2014-08-15)
    Trata-se do Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014 que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional; altera os Anexos I e II ao Decreto nº ...
  • Decreto de 3 de fevereiro de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2016-02-03)
    Trata-se do Decreto de 3 de fevereiro de 2016 que reabre, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, créditos especiais e extraordinários, no valor ...
  • Relatório de Gestão do exercício de 2013 - Secretaria do Audiovisual 
    Brasil. Ministério da Cultura. Secretaria do Audiovisual (2014-03-01)
    Trata-se de Relatório de Gestão 2013 da Secretaria do Audiovisual (SAV). O relatório em questão foi desenvolvido em março de 2014 pela Coordenação de Gestão Estratégica da Secretaria do Audiovisual e apresenta uma síntese ...
  • Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2019-06-27)
    Trata-se do Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019 que dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.
  • Decreto nº 9.963, de 8 de agosto de 2019 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2019-08-08)
    Trata-se do Decreto nº 9.963, de 8 de agosto de 2019 que dispõe sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão consultivo e deliberativo, integrante da estrutura organizacional do Instituto do Patrimônio Histórico ...