RUBI: Recent submissions

  • Portaria nº 183, de 10 de junho de 2013 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2013-06-10)
    Esta portaria tem como objetivo designar representantes para a Comissão Binacional de Seleção do Edital de Concurso nº 02/2013 de Apoio a Coprodução Brasil-Argentina.
  • Portaria nº 41-E, de 15 de março de 2017 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2017-03-15)
    Portaria que tem como objetivo instituir e regulamentar o Programa de Apoio à Distribuição de Conteúdo Acessível no Segmento de Exibição Cinematográfica 2017.
  • Portarias Ancine - Programa de Cooperação Bilateral Brasil-Itália 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2011)
    Portarias, datadas do período de abril de 2011 a junho de 2013, referentes a designação de representantes brasileiros, para comporem Comissões do Programa de Cooperação Bilateral Brasil-Itália
  • Portarias Ancine - Programa de Apoio a Participação de Obras em Eventos Internacionais 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2011)
    Portarias, datadas do período de junho de 2011 a janeiro de 2016, referentes ao Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais e de Projetos de Obras Audiovisuais em Laboratórios e ...
  • Lei n. 8.005, de 12 de maio de 2015 
    SERGIPE, Governo do Estado de Sergipe; SERGIPE, Assembleia Legislativa de Sergipe (2015-05-12)
    Documento que institui o Sistema Estadual de Cultura (SEC), estabelece diretrizes para o Plano Estadual de Cultura (PEC), e dá providências correlatas.
  • Lei n. 17.449, de 10 de janeiro de 2018 
    SANTA CATARINA, Governo do Estado de Santa Catarina; SANTA CATARINA, Assembleia Legislativa de Santa Catarina (2018-01-10)
    Documento que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e estabelece outras providências.
  • Lei n. 14.310, de 30 de setembro de 2013 
    RIO GRANDE DO SUL, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; RIO GRANDE DO SUL, Governo do Estado do Rio Grande do Sul (2013-09-30)
    Documento que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
  • Lei n. 1.033, de 22 de março de 2016 
    Roraima, Assembleia Legislativa do Estado de Roraima; Roraima, Governo do Estado de Roraima (2016-03-22)
    Documento institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado de Roraima e dá outras providências.
  • Lei n. 2.746, de 18 de maio de 2012 
    RONDÔNIA, Governo do Estado de Rondônia (2012-05-18)
    Documento institui o Sistema Estadual de Cultura (SEC) e dispõe sobre sua composição.
  • Lei n. 7.035, 07 de julho de 2015 
    RIO DE JANEIRO, Governo do Estado do Rio de Janeiro (2015-07-07)
    Documento institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura.
  • Documento técnico contendo mapeamento detalhado sobre as informações complementares e indicadores a serem construídos para subsidiar o monitoramento do Plano Nacional de Cultura e a elaboração da Conta Satélite da Cultura. 
    LINS, Cristina Pereira de Carvalho (2016-03)
    Este documento técnico dá continuidade à linha de trabalho sobre as informações e indicadores para o monitoramento do Plano Nacional de Cultura e a elaboração da Conta Satélite da Cultura. O estudo tem como objetivo ...
  • Projeto de Lei do Senado n. 129, de 2012 
    BRASIL, Senado Federal (2012)
    Documento dispõe sobre a Gestão Coletiva de Diretos Autorais e estabelece condições para o exercício das prerrogativas do Escritório Central cujo objetivo é a arrecadação e a distribuição dos direitos relativos à execução ...
  • Portaria n. 140, de 28 de dezembro de 2011 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2011-12-28)
    Documento que aprova o Plano de Trabalho Anual de Incentivos Fiscais para o exercício de 2012.
  • Portaria n. 116, de 29 de novembro de 2011 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2011-11-29)
    Documento que regulamenta os segmentos culturais previstos no § 3º do art. 18 e no art. 25 da Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
  • Portaria n. 83, de 08 de setembro de 2011 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2011-09-08)
    Documento que define as regras de classificação e distribuição de projetos ou produtos culturais entre peritos, bem como procedimentos e competências relativas à implementação do Sistema de Credenciamento, no âmbito do ...
  • Portaria n. 29, de 21 de maio de 2009 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2009-05-21)
    Documento que dispõe sobre a elaboração e gestão de editais de seleção pública para apoio a projetos culturais e para concessão de prêmios a iniciativas culturais no âmbito do Ministério da Cultura.
  • Portaria n. 72, de 15 de junho de 2012 
    BRASIL. Ministério da Cultura (2012-06-15)
    Documento que institui o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Ministério da Cultura (CPAD/MinC).
  • Portaria n.71, de 15 de junho de 2012 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2012-06-15)
    Documento que aprova o Regimento Interno da Subcomissão do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo do Ministério da Cultura (Sub-SIGA/MinC).
  • Portaria n. 09, de 03 de março de 2007 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2007-03-03)
    Dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras oficiais e sobre as contas correntes que receberão recursos vinculados a projetos culturais, de que trata a Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e suas alterações, ...
  • Bases Puntos de Cultura El Salvador 2016 
    Traza Consulting (2016)
    Trata-se de documento a respeito de plano de ação sobre política pública e organizações culturais, visando o apoio e acompanhamento do desenvolvimento de iniciativas culturais em diversos municípios a nível nacional em El ...