RUBI: Recent submissions

  • Puntos de Cultura do Mercosur 
    SERRANO, Marisa (2009)
    O documento trata-se do Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul acerca da proposta do anteprojeto de norma do Programa Puntos de Cultura.
  • Portarias Ancine - Pedidos de dispensa de vinculação de conteúdo audiovisual brasileiro 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2012)
    Portarias, datadas do período de agosto de 2012 a outubro de 2013, referentes a pedido de dispensa de veiculação de conteúdo audiovisual brasileiro, realizado por diversos canais de programação estrangeiros.
  • O civilista : Rui Barbosa no imaginário político dos chargistas brasileiros 
    Telles, Silvana Maria da Silva; Ribeiro, Pedro Krause (Rio de Janeiro : Fundação Casa de Rio Barbosa, 2012, 2012)
  • Curadoria Digital da coleção digital Campanha Civilista da Fundação Casa de Rui Barbosa 
    Martins, Maria Madalena Schmid (2020)
  • Museus e Turismo: estratégias de cooperação 
    INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM, 2013)
    O objetivo geral desta publicação é facilitar a comunicação entre os profissionais que atuam na área dos museus e na área do turismo, de modo a construir uma relação dialógica, de trocas e aprendizagem benéficas a ambos ...
  • Lei n. 10.325, de 11 de junho de 2014 
    PARAÍBA, Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; PARAÍBA, Governo do Estado da Paraíba (2014-06-11)
    Documento dispõe sobre a Política Estadual de Cultura, institui o Sistema Estadual de Cultura e dá outras providências.
  • Lei n. 10.362, de 27 de janeiro de 2016 
    MATO GROSSO, Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso; MATO GROSSO, Governo do Estado de Mato Grosso (2016-01-27)
    Documento dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter­relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
  • Instrução Normativa n. 11, de 29 de setembro de 2016 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2016-09-29)
    Documento que altera a Instrução Normativa n. 01, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura, que regula os procedimentos de apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de ...
  • Instrução Normativa n. 01, de 20 de março de 2017 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2017-03-20)
    Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais, relativos ao mecanismo Incentivo a projetos culturais ...
  • Instrução Normativa n. 01, de 24 de junho de 2013 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2013-06-24)
    Documento estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional ...
  • Lei n. 13.018, de 22 de julho de 2014 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2014-07-22)
    Lei que institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências.
  • Lei n. 12.590, de 09 de janeiro de 2012 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2012-01-09)
    Documento que altera a Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet) para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.
  • Lei n. 12.343, de 02 de dezembro de 2010 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2010-11-02)
    Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
  • Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1991. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1991-12-23)
    Documento institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
  • Instrução Normativa n. 05, de 10 de maio de 2016. 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2016-05-10)
    Documento que altera medidas e condições referentes à concessão, uso e outras questões referentes ao Vale-cultura, estabelecidas na Instrução Normativa n. 02, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura.
  • Preservação do Patrimônio Bibliográfico da Fiocruz 
    Dias, Eliane Monteiro de Santana (Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2019, 2019-06-19)
    A série quinzenal Memória & Informação promoveu no dia 19/06 a palestra "Preservação do Patrimônio Bibliográfico da Fiocruz" ministrada por Eliane Monteiro de Santana Dias (Mestre em preservação e gestão do patrimônio ...
  • Surrexit 
    Barbosa, Rui, 1849-1923 (Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura; Casa de Rui Barbosa, 1954, 1954)
  • No século XX 
    Barbosa, Rui, 1849-1923 (Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, [1980?], 1980)
  • Saudação a Anatole France 
    Barbosa, Rui, 1849-1923 (Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, Fundação Casa de Rui Barbosa, 1980, 1980)
  • Requerimento de informações sobre o caso do Satélite – II 
    Barbosa, Rui, 1849-1923 ([S.l.: s.n.], 1914, 1914)