RUBI: Recent submissions

  • Portaria nº 37, de 13 de abril de 2009. 
    Fundação Cultural Palmares (2009-04-13)
    Trata-se da Portaria nº 37, de 13 de abril de 2009 que disciplina os procedimentos para concessão de diárias e passagens, no âmbito da Fundação Cultural Palmares.
  • Diário Oficial da União nº 21, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010 
    Autor desconhecido (2010-02-01)
    Trata-se do Diário Oficial da União Nº 21, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010, onde a Portaria nº 21, de 28 de janeiro de 2010 foi publicada. O documento estabelece valor, nos ajustes de maior materialidade, para ...
  • Portaria nº 20, de 28 de janeiro de 2010 
    Fundação Cultural Palmares (2010-01-28)
    Trata-se da Portaria nº 20, de 28 de janeiro de 2010 que disciplina a transferência voluntária de recursos financeiros da Fundação Cultural Palmares, fixa os critérios de seleção para apoio a projetos e estipula a data de ...
  • Portaria Interministerial nº 419, de 26 de outubro de 2011 
    Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Gabinete (2011-10-26)
    Trata-se da Portaria Interministerial nº 419, de 26 de outubro de 2011 que Regulamenta a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal envolvidos no licenciamento ambiental, de que trata o art. 14 da Lei ...
  • Instrução Normativa nº 1, de 17 de janeiro de 2019 
    Brasil. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2019-01-17)
    Trata-se Instrução normativa nº 1, de 17 de janeiro de 2019 que define as diretrizes para a gestão de processos da Fundação Cultural Palmares. Em anexo o Diário Oficial da União nº 14, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019, ...
  • Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 
    Brasil. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2003-11-20)
    Trata-se do Decreto nº Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades ...
  • Decreto nº 4.228, de 13 de maio de 2002 
    Brasil. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2002-05-13)
    Trata-se do Decreto nº 4.228, de 13 de maio de 2002 que institui, no âmbito da Administração Pública Federal, o Programa Nacional de Ações Afirmativas e dá outras providências.
  • Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2009-05-15)
    Trata-se do Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009 que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - FCP, e dá outras providências.
  • ABC nacionalista 
    Carvalho, Rafael de (Cavalcante (GO, BR) : [s.n.], 1961, 1961)
  • O sofrimento da pobreza com o salário da Bahia 
    Queiroz, Antônio Pereira de (Jequié (BA, BR) : [s.n. ], [s.d.]., 1000)
  • A 2ª queixa de satanaz a Cristo, sobre a corrupção no mundo 
    Vila Nova, José Faustino ([S.l.] : Vicente Vitorino de Melo, [s.d.]., 1000)
  • São Cristóvão o portador de Cristo 
    Jorge, Fred (São Paulo (BR) : Prelúdio, [s.d.]., 1000)
  • História do boi leitão ou o vaqueiro que não mentia 
    Paula, Francisco Firmino de (São Paulo (BR) : João José da Silva : Luzeiro, 1974., 1974)
  • Seu Mané da Ponta Grande 
    Paula, Francisco Firmino de ([S.l.] : [s.n. ], [s.d.]., 1000)
  • O quadrão beira-mar 
    Silva, Olegário Fernandes da (Olinda (PE, BR) : Casa das crianças de Olinda, [s.d.]., 1000)
  • A queda do egoísmo e os laços do amor 
    Silva, Manoel Cândido da, 1922-2005 ([S.l.] : João José da Silva, [s.d.]., 1000)
  • História do boi misterioso 
    Barros, Leandro Gomes de, 1865-1918 (São Paulo (BR) : Luzeiro, [19--]., 1900)
  • A sorte através da loteria 
    Gomes, Altamiro Lira, ([S.l.] : [s.n.], [s.d.]., 1000)
  • Vida e testamento de Cancão de Fogo 
    Athayde, João Martins de, 1880-1959 (São Paulo (BR) : Prelúdio, [s.d.]., 1000)
  • Trovas sentimentais 
    Santos, Valeriano Felix dos, (Salvador (BA, BR) : [s.n.], 1976., 1976)