Trata-se de Instrução Normativa (01/2015) do MinC, que regulamenta a Lei no 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a PNCV e dá outras providências.

Trata-se da lei nº 8.961 de 23 de dezembro de 1994 que dispõe sobre a isenção do imposto de importação na hipótese que menciona. E cita a concessão de isenção do imposto de importação incidente sobre objetos de arte

Trata-se da lei nº 8.635 de 16 de março de 1993 que dá nova redação ao art. 184 do Código Penal que trata da violação de direitos de autor e os que lhe são conexos.

Trata-se de Relatório de Gestão 2016 da Agência Nacional do Cinema (ANCINE). O relatório em questão foi desenvolvido em março de 2017 pela ANCINE e pelo Fundação Setorial do Audiovisual (FSA) e apresenta uma síntese das ...

Trata-se de chamada pública do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) com intuito de selecionar propostas para investimento em projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras com destinação inicial ao campo ...

Trata-se de publicação referente Plano Municipal de Cultura de Florianópolis. O documento em questão foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cultura em janeiro de 2013 e apresenta o diagnóstico da cultura local, ...

Trata-se da lei nº 8.313 de 23 dezembro de 1991 que restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.

Trata-se da lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990 que dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da administração Pública Federal, e dá outras providências.

Trata-se da lei nº 8313 de 23 de dezembro de 1991 assinada pelo Congresso Nacional que restabelece princípios da lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio a Cultura - PRONAC e dá outras ...

Trata-se de guia de implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) destinado para os Estados. O guia de orientação, formulado no formato de perguntas e respostas, foi publicado em dezembro de 2011 pelo Ministério da ...