RUBI: Recent submissions

  • Relatório de Gestão do exercício de 2013 - Secretaria do Audiovisual 
    Brasil. Ministério da Cultura. Secretaria do Audiovisual (2014-03-01)
    Trata-se de Relatório de Gestão 2013 da Secretaria do Audiovisual (SAV). O relatório em questão foi desenvolvido em março de 2014 pela Coordenação de Gestão Estratégica da Secretaria do Audiovisual e apresenta uma síntese ...
  • Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2019-06-27)
    Trata-se do Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019 que dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.
  • Decreto nº 9.963, de 8 de agosto de 2019 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2019-08-08)
    Trata-se do Decreto nº 9.963, de 8 de agosto de 2019 que dispõe sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão consultivo e deliberativo, integrante da estrutura organizacional do Instituto do Patrimônio Histórico ...
  • Decreto nº 9.763, de 11 de abril de 2019 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2019-04-11)
    Trata-se do Decreto nº 9.763, de 11 de abril de 2019 que regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a ...
  • Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992. 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1992-05-13)
    Trata-se do Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992 que institui o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, apresenta seus objetivos e dá outras providências.
  • Medida Provisória nº 264, de 9 de novembro de 1990. 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1990-11-09)
    Trata-se da Medida Provisória nº 264, de 9 de novembro de 1990 que dispõe sobre a natureza jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBCP) e da Biblioteca Nacional. Convertida posteriormente na Lei nº 8.113, ...
  • Medida Provisória nº 242, de 10 de outubro de 1990 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1990-10-10)
    Trata-se da Medida Provisória nº 242, de 10 de outubro de 1990 que dispõe sobre a natureza jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC) e da Biblioteca Nacional.
  • Medida Provisória nº 206, de 8 de agosto de 1990. 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1990-08-08)
    Trata-se da Medida Provisória nº 206, de 8 de agosto de 1990 que atribuí a natureza jurídica de autarquia ao Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC)e atribuí à Biblioteca Nacional a natureza jurídica de fundação.
  • Rui Barbosa: cronologia da vida e da obra 
    Unknown author (1999)
  • O sapateiro Silva 
    Süssekind, Flora, 1955-; Valença, Raquel Teixeira; Silva, Joaquim José da (Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1983, 1983)
  • O museu ideal 
    Real, Regina Monteiro (Belo Horizonte (MG): Tip. da Fac. de Direito da Univ. de Minas Gerais, 1958, 1958)
  • Minuta do Acordo de Cooperação Federativa 
    Brasil. Ministério da Cultura; Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional (SADI/MinC) (2018)
    Trata-se do modelo de Minuta do Acordo de Cooperação Federativa disponibilizado na página do portal do Sistema Nacional de Cultura. O documento faz parte da etapa de Adesão, para que o ente federado faça parte do Sistema ...
  • A morte e os feitos de (Zezinho do Bazar) José Soares Filho 
    Leite Filho, Manuel ([S.l.] : [s.n.], [s.d.], 1000)
  • O martírio da lagoa 
    Silva, José Paulino da ([S.l.] : [s.n.], [s.d.], 1000)
  • A morte de meu padrinho Cícero 
    Tenório, Manuel Rodrigues (Juazeiro do Norte (CE, BR) : Manoel Caboclo e Silva, 1979, 1979)
  • A morte dos 4 inocentes no Rio Grande do Norte 
    Cordeiro, José ([S.l.] : [s.n.], [s.d.], 1000)
  • O que voçê deve fazer se casa na fogueira de S. João 
    Batista, Abraão, 1935- (Juazeiro do Norte (CE, BR) : [s.n. ], 1979, 1979)
  • O homem que deixou a mulher para viver com uma jumenta na Paraíba 
    Batista, Abraão, 1935- (Juazeiro do Norte (CE, BR) : [s.n.], 1980, 1980)
  • O padre Cícero em Roma 
    Silva, Manoel Caboclo e, 1916-1996 (Juazeiro do Norte (CE, BR) : [s.n.], 1979, 1979)
  • Paraiba e suas cidades - Nego 
    Santos, Severino José dos, 1932-2012 ([S.l.] : [s.n.], [s.d.], 1000)