"A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural participou, nos dias 05 e 06 de junho, de evento sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, realizada pela Fundação Darcy ...

Trata-se da Portaria n° 52, de 08 de outubro de 2007 publicada no Diário Oficial da União, n° 195, de 09 de outubro de 2007 que resolve criar o Programa de Fomento e Valorização das Expressões Culturais e de Identidade dos ...

Trata-se de Portaria nº 28 que dispõe sobre a promoção da Conferência Livre Indígena conforme Art. 8o § 6o da Portaria n.o 33 de 16 de abril de 2013, que convoca a 3o Conferência Nacional de Cultura e homologa seu Regimento ...

Trata-se do catálogo Prêmio Culturas Indígenas – Edição Ângelo Cretã, datado do ano de 2007. Feita através da parceira do Ministério da Cultura com SESC SP esta publicação é composta pelos resumos de iniciativas culturais ...

Nos dias 12 e 13 de dezembro de 2013, no horário das 8h às 18h, aconteceu o IV Fórum Estadual dos Pontos de Cultura do Acre, evento este que ocorreu no Cine Recreio, localizado na Rua 17 de Novembro, 1291, Calçadão da ...

Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada de 20 e 21 de junho de 2012, versando sobre o Seminário Culturas Indígenas e o evento Rio+20. Apresentou-se o Plano setorial para Culturas Indígenas, como ...

Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura que divulga o II Seminário Nacional de Juventude Indígena realizado nos dias 26 a 29 de novembro, em Brasília, pela Comissão Nacional de Juventude Indígena em ...

Trata-se do Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005 que promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.