Browsing by Subject "Congresso Brasileiro de Cinema"

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  • Ministério da Cultura (MinC) (2010-01-22)
    Trata-se da Carta de Brasília 03, elaborada pelas entidades reunidas durante o Festival de Brasília, nos dias 19 e 20 de novembro de 2009, no encontro do Congresso Brasileiro de Cinema– CBC, que apresenta a sugestão ao ...
  • Ministério da Cultura (MinC) (2010-10-04)
    Trata-se de notícia sobre novo procedimento de consulta pública da Agência Nacional de Cinema (ANCINE) e os objetivos previstos na revisão da Instrução Normativa 41. O documento foi publicado originalmente no blog do ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2014-03-16)
    Tratam-se de documentos reunidos pelo Congresso Brasileiro de Cinema em seu blog sobre o tema Cota de Tela, seu histórico e os países que a adotaram tal medida. O documento possuí em anexo três ligações externas, o Decreto ...
  • Ministério da Cultura (MinC) (2012-06-12)
    Trata-se da Declaração de Encontros de Documentaristas Latino Americanos e do Caribe – Século XXI, publicada durante o Congresso Brasileiro de Cinema, diante do assassinato do companheiro cineasta Yamid Bailarín Suescun. ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2010-12-30)
    Trata-se de legislação que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras providências. Documento publicado originalmente no blog Congresso Brasileiro de Cinema ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2011-12-21)
    Trata-se de Decreto nº 7.647, de 21 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras. Documento publicado originalmente no blog Congresso Brasileiro de ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2012-12-27)
    Trata-se de Decreto nº 7.874, de 27 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras. Documento publicado originalmente no blog Congresso Brasileiro ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2014-06-01)
    Trata-se do Decreto Nº 8.281 de 1º de julho de 2014, que dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro - PRODAV , institui o Prêmio Brasil Audiovisual e dá outras providências. O documento ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2010-09-16)
    Trata-se de páginas do Diário Oficial da União Nº 178, quinta-feira, 16 de setembro de 2010, que publica o Decreto nº 7.303, de 15 de setembro de 2010, que acresce parágrafos ao art. 10 do Decreto no 6.299, de 12 de dezembro ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2012-01-23)
    Trata-se da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Portal de Legislação da Anatel (Resoluções, Leis, Decretos e Normas), que dispõe sobre a organização do serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Antonio Leal; Luiz Cassol; Denise Fontoura (2010-10-03)
    Trata-se de notícia sobre o relatório da reunião do Comitê Técnico do Fundo Setorial de Incentivo à Inovação do Audiovisual, que apresenta o debate sobre as propostas para compor o conjunto de iniciativas a serem apoiadas ...
  • Ministério da Cultura (MinC) (2010-10-03)
    Trata-se de notícia sobre a reunião do primeiro Comitê Técnico do Audiovisual para discutir as diretrizes e linhas do novo Fundo Setorial de Incentivo à Inovação Audiovisual (FSIIA). O documento foi publicado originalmente ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2011-09-12)
    Trata-se de Lei nº 12.485, de 12 de Setembro de 2011 que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nos 11.437, de 28 de dezembro ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (1997-07-16)
    Trata-se de legislação que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995. ...
  • Ministério da Cultura (MinC); João Baptista Pimentel Neto (2012-06-15)
    Trata-se de artigo de João Baptista Pimentel Neto, jornalista, cineclubista, gestor e produtor cultural, presidente do CBC / Congresso Brasileiro de Cinema, datado de 15 de Junho de 2012, sobre a morte de Carlos Reichenbach. ...
  • João Baptista Pimentel Neto (2012-06-15)
    Trata de artigo publicado em 15 de junho de 2012 no blog do Congresso Brasileiro de Cinema sobre a morte do cineasta Carlos Reichenbach. O artigo é de autoria de João Baptista Pimentel Neto, jornalista, cineclubista, gestor ...
  • PEC 324 
    Brasil. Ministério da Cultura (2001)
  • Brasil. Ministério da Cultura (2005-06-16)
    Trata-se dos documentos da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 416/2005, de autoria do Deputado Paulo Pimenta, que acrescenta o artigo 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Todos ...
  • Ministério da Cultura (MinC) (2010-09-12)
    Trata-se do quadro de apresentação dos delegados eleitos para a II Conferência Nacional de Cultura (realizada em Brasília, do dia 11 ao dia 14 de março de 2010), na Pré-Conferência Setorial do Audiovisual (realizada nos ...
  • Ministério da Cultura (MinC) (2010-09-12)
    Trata-se do quadro de apresentação das propostas complementares aprovadas dos Grupos de Trabalho da II Conferência Nacional de Cultura (realizada em Brasília, do dia 11 ao dia 14 de março de 2010), na Pré-Conferência ...

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