Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 245, quinta-feira, 18 de dezembro de 2014. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...

Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 247, segunda-feira, 22 de dezembro de 2014. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...

Trata-se de um edital, datado de 16 de setembro de 2009, para divulgação do Prêmio Pontos de Valor.

Trata-se de um edital, datado de 10 de março de 2010, para divulgação do Prêmio Cultura Digital 2010 - Esporos de Pesquisa e Experimentação.

Trata-se do Edital n° 01, de 16 de março de 2009 feito pela União, por intermédio do Ministério da Cultura, representado pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural - SID, divulgando e estabelecendo normas ...

Trata-se da Resolução Normativa no 1, de 25 de julho de 2017. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, com a ...

Trata-se de Instrução Normativa (01/2015) do MinC, que regulamenta a Lei no 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a PNCV e dá outras providências.

Trata-se de Lei nº 12.485, de 12 de Setembro de 2011 que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nos 11.437, de 28 de dezembro ...

Trata-se do modelo de Minuta do Acordo de Cooperação Federativa disponibilizado na página do portal do Sistema Nacional de Cultura. O documento faz parte da etapa de Adesão, para que o ente federado faça parte do Sistema ...

Tratam-se das notícias do blog Setorial de Arquivos do Conselho Nacional de Políticas Culturais de 2010, decorrentes da trabalhos da Pré-Conferência Setorial de Arquivo. Apresentação das principais pautas; divisão dos cinco ...