Portaria nº 118, de 30 de dezembro de 2013 que reformula o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva, assinada por Marcelo Pedroso.

Trata-se de um decreto, datado de 19 de julho de 2004, que institui, a partir da União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, através da Secretaria de Programa e Projetos Culturais, torna público, para conhecimento ...

Trata-se de Portaria nº 215,de 25 de novembro de 2005 que dispõe sobre a criação do Prêmio Cultura Viva dá outras providências. Assinado Gilberto Gil."

Trata-se de portaria nº 27, de 19 de julho de 2013 que dispõe sobre a promoção da Conferência Livre Quilombola conforme Art. 8o § 6o da Portaria n.o 33 de 16 de abril de 2013, que convoca a 3o Conferência Nacional de Cultura ...

Trata-se de Portaria nº 28 que dispõe sobre a promoção da Conferência Livre Indígena conforme Art. 8o § 6o da Portaria n.o 33 de 16 de abril de 2013, que convoca a 3o Conferência Nacional de Cultura e homologa seu Regimento ...

Trata-se da Portaria nº 317, de 12 de setembro de 2012. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, com a assinatura ...

Trata-se de Portaria nº 34, de 17 de abril de 2014 que institui Grupo de Trabalho - GT CULTURA VIVA, no âmbito do Ministério da Cultura.

Trata-se da Portaria nº 4, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a documentação obrigatória para o cadastramento de proponentes e de propostas culturais, com vistas à autorização para captação de recursos mediante ...

Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º43 do Ministério da Cultura, de 09 de julho de 2009 que aprova o Regulamento referente à implementação do Sistema de Credenciamento de peritos no âmbito do ...

Trata-se da portaria nº 56, de 15 de março de 2018 que aprova o Planejamento Estratégico para o período 2018 - 2019 e estabelece as diretrizes para a Gestão Estratégica no âmbito da Fundação Cultural Palmares