Trata-se de Portaria nº 34, de 17 de abril de 2014 que institui Grupo de Trabalho - GT CULTURA VIVA, no âmbito do Ministério da Cultura.

Trata-se da Portaria nº 4, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a documentação obrigatória para o cadastramento de proponentes e de propostas culturais, com vistas à autorização para captação de recursos mediante ...

Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º43 do Ministério da Cultura, de 09 de julho de 2009 que aprova o Regulamento referente à implementação do Sistema de Credenciamento de peritos no âmbito do ...

Trata-se da portaria nº 56, de 15 de março de 2018 que aprova o Planejamento Estratégico para o período 2018 - 2019 e estabelece as diretrizes para a Gestão Estratégica no âmbito da Fundação Cultural Palmares

Publicação com o Regimento Interno da II Conferência Nacional de Cultura, através da Portaria nº 65, de 11 de setembro de 2009 com os objetivos, temas, realização, organização e funcionamento, recursos financeiros, realização ...

Trata-se de Portaria nº 81 que institui o anexo X do Regimento Interno do Ministério da Cultura, aprovado pela Portaria no 40, de 30 de abril de 2013."

Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º92 do Ministério da Cultura, de 29 de outubro de 2013 que Homologa a rerratificação do tombamento do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da cidade ...

Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria nº 98 do Ministério da Cultura, de 05 de novembro de 2009 que constitui o Observatório dos Editais e o Grupo de Trabalho Permanente do Observatório dos Editais no ...

Trata-se do Programa para a gestão de riscos ao patrimônio musealizado brasileiro. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro ...

Trata-se do Projeto de Lei 6412/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que obriga as operadoras de TV por assinatura a ofertar canais avulsos aos assinantes, adicionalmente aos pacotes de produtos ou serviços existentes. ...