Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º43 do Ministério da Cultura, de 09 de julho de 2009 que aprova o Regulamento referente à implementação do Sistema de Credenciamento de peritos no âmbito do ...

Trata-se da Portaria nº 457, de 19 de dezembro de 2014 que Dispõe sobre a competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos, ou a prorrogação dos contratos em vigor relativos às atividades de custeio ...

Documento que tem como objetivo apresentar indicadores e metas de desempenho institucional da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para o período de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019.

Trata-se de portaria nº64 que institui o Programa Cultural para o Alto Rio Negro e Médio Rio Negro, tendo por objetivo o estabelecimento de uma plataforma estratégica de cooperação voltada à preservação do patrimônio ...

Publicação com o Regimento Interno da II Conferência Nacional de Cultura, através da Portaria nº 65, de 11 de setembro de 2009 com os objetivos, temas, realização, organização e funcionamento, recursos financeiros, realização ...

Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º77 do Ministério da Cultura, de 11 de novembro de 2008 que publiciza e regulamenta a gestão do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011.

Trata-se de Portaria nº 81 que institui o anexo X do Regimento Interno do Ministério da Cultura, aprovado pela Portaria no 40, de 30 de abril de 2013."

Trata-se de portaria nº 831/2015 que dispõe sobre reabertura de prazo de cadastro prévio para eleição dos membros do Conselho Municipal de Cultura e período de eleições, datado de 09/10/2015. Documento publicado originalmente ...

Trata-se de Portaria nº 97, de 4 de novembro de 2009 que cria categorias no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, com a finalidade de ampliar abrangência da concessão de apoio para intercâmbio cultural entre artistas, ...

Trata-se da Portaria Nº 98, de 26 de Novembro de 2007 que institui o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades dos Quilombos da Fundação Cultural Palmares, também autodenominadas Terras de Preto, Comunidades Negras, ...