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Decreto nº 8.889, de 26 de outubro de 2016

Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-10-26)

Trata-se do Decreto nº 8.889, de 26 de outubro de 2016 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, remaneja cargos ...

Decreto nº 8.904, de 17 de novembro de 2016

Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-11-17)

Trata-se do Decreto nº 8.904, de 17 de novembro de 2016 que altera o Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do ...

Decreto nº 8.944, de 27 de dezembro de 2016

Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-12-27)

Trata-se do Decreto nº 8.944, de 27 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.

Decreto nº 9.763, de 11 de abril de 2019

Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2019-04-11)

Trata-se do Decreto nº 9.763, de 11 de abril de 2019 que regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a ...

Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019

Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2019-06-27)

Trata-se do Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019 que dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.

Decreto nº 9.963, de 8 de agosto de 2019

Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2019-08-08)

Trata-se do Decreto nº 9.963, de 8 de agosto de 2019 que dispõe sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão consultivo e deliberativo, integrante da estrutura organizacional do Instituto do Patrimônio Histórico ...

Decreto nº 91.144, de 14 de março de 1985

Sarney, José; Maciel, Marco; Aparecido de Oliveira, José; Sayad, João (1985-03-14)

Cria o Ministério da Cultura e dispõe sobre a estrutura, transferindo-lhe os órgãos que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 91.345, de 19 de junho de 1985

Sarney, José; Pimenta, Aluísio; Sayad, João; Alves, Aluizio (1985-06-19)

Dispõe sobre a organização administrativa do Ministério da Cultura.

Decreto nº 91.413, de 9 de julho de 1985

Sarney, José; Pimenta, Aluísio (1985-07-09)

Dispõe sobre a criação de função da confiança na Tabela Permanente do Ministério da Cultura, e dá outras providências.

Decreto nº 91.660, de 18 de setembro de 1985

Sarney, José (1985-09-18)

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Cultura, e dá outras providências.

Decreto nº 91.661 de 18 de setembro de 1985

Sarney, José; Pimenta, Aluísio (1985-09-18)

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção intermediária e Assistência Intermediária do Grupo-Direção a Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Cultura, e dá outras providências.

Decreto nº7.743, de 31 de maio de 2012

Rousseff, Dilma; Belchior, Miriam; Buarque de Hollanda, Anna Maria (2012-05-31)

Este decreto aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura.

Decreto nº8297

Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2014-08-15)

Documento, que tem como objetivo aprovar o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional, além de alterar os anexos I e II, do Decreto nº 7.743, e os ...

Decreto, n. 455, de 26 fevereiro de 1992.

BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1992-02-26)

Documento que regulamenta a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Dispõe ainda sobre o Fundo Nacional da Cultura (FNC) e os Fundos ...

Decreto-lei n. 25, de 30 de novembro de 1937

BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1937-11-30)

Documento que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

Decreto-Lei n° 3.365/41 - Dispõe sobre Desapropriação de Utilidade Pública

Brasil. Presidência da República (1941-06-21)

Trata-se de decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.

Os decretos de Lampeão : como elle foi cercado em "Tenorio" e a morte de seu irmão Levino Ferreira

Unknown author ([S.l.] : [s.n.], [s.d.]., 1000)

Dedicação ao Santa nos seus 65 anos de sua fundação

Silveira, Luiz da (Limoeiro (PE, BR) : [s.n.], 1979., 1979)

Dedicado ao padre Cícero Romão Batista

Cristóvão, José Severino (Caruaru (PE, BR) : [s.n.], [s.d.]., 1000)