Informativo do Ministério da Cultura em Edição Especial mostrando as principais ações desenvolvidas pelo Ministério da Cultura (MinC) no ano de 2002.

Trata-se de entrevista a João Batista Ribeiro Filho, poeta, compositor e secretário de Cultura do Maranhão, realizada por Fabio Maleronka Ferron e Sergio Cohn, em 16 de maio de 2010, em São Paulo

Trata-se da lei nº 9.609 de 19 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.

Trata-se do documento que torna público, nos termos do art. 34, inciso II, do Decreto no 4.176, de 28 de março de 2002, projeto de lei que altera e acresce dispositivos à Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, ...