1996 foi o ano dos êxitos do cinema, reafirmando uma retomada que vem do ano anterior, sob o impulso do Plano Resgate do Cinema Brasileiro e dos estÍmulos criados pelo governo Fernando Henrique Cardoso com a flexibilização ...

Trata-se de uma captura de tela da postagem, datada de abril de 2015, publicada pelo Blog Diálogos em Rede, sobre desafio da gestão participativa com inclusão das diversidades.

Trata-se de dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Fortaleza, sob orientação do professor doutor Francisco Humberto Cunha Filho, a respeito do papel do Fundo Nacional da Cultura ...

A presente reedição dos textos da legislação cultural brasileira vigente atende a expectativas da sociedade civil e vai além delas, ao embasar-se e se fazer acompanhar de um repositório legislativo histórico, a ser editado ...

Trata-se da lei nº 9.784 de 23 de novembro de 1999 que altera dispositivos da Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

Trata-se da Portaria n° 48, de 02 de outubro de 2007 publicada no Diário Oficial da União, n° 191, de 03 de outubro de 2007 que resolve criar o Programa de Promoção das Culturas Populares, que tem como objetivo o fortalecimento, ...