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dc.contributor.author Fundação Cultural Palmares
dc.date.accessioned 2019-09-30T20:42:12Z
dc.date.available 2019-09-30T20:42:12Z
dc.date.issued 2010-01-28
dc.identifier.issn 1677-7042
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/12102
dc.description Documento digital pt_BR
dc.subject Legislação federal pt_BR
dc.subject Fundação Cultural Palmares pt_BR
dc.title Portaria nº 20, de 28 de janeiro de 2010 pt_BR
dc.title.alternative Diário Oficial da União Nº 21, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010 pt_BR
dc.type Other pt_BR
dc.description.abstract Trata-se da Portaria nº 20, de 28 de janeiro de 2010 que disciplina a transferência voluntária de recursos financeiros da Fundação Cultural Palmares, fixa os critérios de seleção para apoio a projetos e estipula a data de abertura e encerramento do SICONV no âmbito da Fundação para o exercício de 2010. E do Diário Oficial da União Nº 21, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010, onde a portaria foi publicada. pt_BR


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