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dc.contributor.author Fundação Cultural Palmares
dc.date.accessioned 2019-10-01T18:14:41Z
dc.date.available 2019-10-01T18:14:41Z
dc.date.issued 2010-06-18
dc.identifier.issn 1677-7042
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/12138
dc.description Documento digital pt_BR
dc.subject Legislação federal pt_BR
dc.subject Fundação Cultural Palmares pt_BR
dc.title Portaria nº 78, de 15 de junho de 2010. pt_BR
dc.title.alternative Diário Oficial da União nº 115, sexta-feira, 18 de junho de 2010. pt_BR
dc.description.abstract Trata-se da Portaria nº 78, de 15 de junho de 2010 que aprova a 1ª edição do Manual de Convênios e Instrumentos de Repasse - Orientações Técnicas ao Convenente, que apresenta orientações as entidades públicas e privadas sem fins lucrativos sobre os procedimentos, fluxos e normas internas para os processos de apoio a projetos na área da cultura afro-brasileira, mediante convênio e contratos de repasse. E do Diário Oficial da União Nº 115, sexta-feira, 18 de junho de 2010, onde a portaria foi publicada. pt_BR


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