Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/20.500.11997/12184
Title: Instrução Normativa Nº 1 - 2013
Authors: Instituto Brasileiro de Museus
Keywords: Legislação federal;Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM);Gestão dos museus brasileiros;Preservação de acervos
Issue Date: 1-Jan-2013
Abstract: Trata-se de Instrução Normativa Nº 1 - 2013 que disciplina o requerimento e emissão de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos que constituem o acervo das unidades museológicas do Instituto Brasileiro de Museus. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, com a assinatura da Lei nº 11.906. O IBRAM esteve vinculado ao Ministério da Cultura (MinC) e sucedeu o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos direitos, deveres e obrigações relacionados aos museus federais. O órgão é responsável pela Política Nacional de Museus (PNM) e pela administração direta de 30 museus.
Description: Documento digital
URI: http://hdl.handle.net/20.500.11997/12184
Appears in Collections:Instituições vinculadas MinC

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