Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/20.500.11997/12187
Title: Instrução Normativa Nº 1, de 10 de maio de 2017
Other Titles: Diário Oficial da União Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2017
Authors: Instituto Brasileiro de Museus
Keywords: Legislação federal;Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM);Preservação de acervos;Gestão dos museus brasileiros
Issue Date: 10-May-2017
Abstract: Trata-se de Instrução Normativa Nº 1 de dez de maio de 2017 que dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados pelo Instituto Brasileiro de Museus para execução da Lei n.º 12.840, de 9 de julho de 2013, e da Portaria Interministerial MF/MinC n.º 506, de 16 de dezembro de 2014. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, com a assinatura da Lei nº 11.906. O IBRAM foi vinculado ao Ministério da Cultura (MinC) e sucedeu o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos direitos, deveres e obrigações relacionados aos museus federais. O órgão é responsável pela Política Nacional de Museus (PNM) e pela administração direta de 30 museus.
Description: Documento digital
URI: http://hdl.handle.net/20.500.11997/12187
ISSN: 1677-7042
Appears in Collections:Instituições vinculadas MinC

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