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dc.contributor.author Instituto Brasileiro de Museus
dc.date.accessioned 2019-10-02T19:35:51Z
dc.date.available 2019-10-02T19:35:51Z
dc.date.issued 2016-12-14
dc.identifier.issn 1677-7042
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/12209
dc.description Documento digital pt_BR
dc.subject Legislação federal pt_BR
dc.subject Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) pt_BR
dc.subject Preservação de acervos pt_BR
dc.subject Gestão dos museus brasileiros pt_BR
dc.title Resolução Normativa Nº 1, de 14 de Dezembro de 2016 pt_BR
dc.title.alternative Diário Oficial da União Nº 240, quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 pt_BR
dc.description.abstract Trata-se de Resolução Normativa Nº 1, de 14 de dezembro de 2016 que estabelece os procedimentos e critérios específicos relativos ao Registro de Museus junto ao IBRAM e demais órgãos públicos competentes. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, com a assinatura da Lei nº 11.906. O IBRAM foi vinculado ao Ministério da Cultura (MinC) e sucedeu o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos direitos, deveres e obrigações relacionados aos museus federais. O órgão é responsável pela Política Nacional de Museus (PNM) e pela administração direta de 30 museus. pt_BR


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