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dc.contributor.author Instituto Brasileiro de Museus
dc.date.accessioned 2019-10-02T20:08:57Z
dc.date.available 2019-10-02T20:08:57Z
dc.date.issued 2014-07-31
dc.identifier.issn 1677-7042
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/12218
dc.description Documento digital pt_BR
dc.subject Legislação federal pt_BR
dc.subject Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) pt_BR
dc.subject Preservação de acervos pt_BR
dc.subject Gestão dos museus brasileiros pt_BR
dc.title Resolução Normativa Nº 1, de 31 de julho de 2014 pt_BR
dc.title.alternative Diário Oficial da União Nº 146, sexta-feira, 1 de agosto de 2014 pt_BR
dc.description.abstract Trata-se de Resolução Normativa Nº 1, de 31 de Julho de 2014 que normatiza o Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados em consonância com o Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM e dá outras providências. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, com a assinatura da Lei nº 11.906. O IBRAM foi vinculado ao Ministério da Cultura (MinC) e sucedeu o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos direitos, deveres e obrigações relacionados aos museus federais. O órgão é responsável pela Política Nacional de Museus (PNM) e pela administração direta de 30 museus. pt_BR


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