Mostrar el registro sencillo del ítem

dc.contributor.author Instituto Brasileiro de Museus
dc.date.accessioned 2019-10-02T20:19:28Z
dc.date.available 2019-10-02T20:19:28Z
dc.date.issued 2017-07-25
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/12221
dc.description Documento digital pt_BR
dc.subject Legislação federal pt_BR
dc.subject Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) pt_BR
dc.subject Preservação de acervos pt_BR
dc.subject Gestão dos museus brasileiros pt_BR
dc.title Resolução Normativa Nº 1, de 25 de julho de 2017 pt_BR
dc.type pt_BR
dc.description.abstract Trata-se de Resolução Normativa nº 1, de 25 de julho de 2017 que regulamenta, junto ao do Instituto Brasileiro de Museus –IBRAM, o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD instituído pela Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017 O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, com a assinatura da Lei nº 11.906. O IBRAM foi vinculado ao Ministério da Cultura (MinC) e sucedeu o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos direitos, deveres e obrigações relacionados aos museus federais. O órgão é responsável pela Política Nacional de Museus (PNM) e pela administração direta de 30 museus. pt_BR


Ficheros en el ítem

Este ítem aparece en la(s) siguiente(s) colección(ones)

Mostrar el registro sencillo del ítem

Buscar en DSpace


Listar

Mi cuenta