Relatório de Gestão da Secretaria do Audiovisual - Ministério da Cultura - 2013

Abstract

Trata-se de Relatório de Gestão do exercício de 2013 da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 127/2013, com as alterações feitas pela DN TCU nº 129/2013, da Portaria TCU nº 175/2013, da Portaria CGU nº 133/2013 e as orientações da Secretaria-Executiva e da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) do Ministério da Cultura.