Relatório de Gestão da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - Ministério da Cultura - 2013

Abstract

Trata-se de Relatório de Gestão do exercício de 2013 da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura , apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinária a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 127/2013, da Portaria – TCU no 175/2013, de 09/07/2013 e das orientações do órgão de controle interno contidas no Memorando – Circular nº 001/2014- AECI/GM/MinC, de 23 de janeiro de 2014.