Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Navegação Centro de Referência de Políticas Culturais por título

Navegação Centro de Referência de Políticas Culturais por título

Classificar por: Ordenar: Resultados:

  • INFORME III CNC NOV/2013 - Cidadania e Diversidade Cultural 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2013)
    Trata-se de boletim informativo voltado para as temáticas de cidadania e diversidade, abarcando assuntos como o Encontro de Culturas Populares, o pacto federativo, participação social e a Rede Cultura Viva.
  • "Iniciamos uma nova etapa do processo da PNA", diz presidente da Funarte 
    Ministério da Cultura (MinC) (2015-12-16)
    Trata-se de notícia a respeito do processo de construção da Política Nacional de Artes (PNA) que reuniu o Ministro Juca Ferreira e representantes do setor musical.
  • Iniciativas de PL - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva" 
    Feghali, Jandira; Souza, Edmilson; Serrano, Marisa (2009-03-26)
    Documentos das Iniciativas de PL - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva" referentes ao blog da Campanha Lei da Cultura Viva . São eles o Projeto de Lei nº. 148/2009 do vereador Edmilson Souza da ...
  • Inscrições da Oficina Nacional de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiros foram prorrogadas. 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC) (2011)
    Informe sobre prorrogação das inscrições para a Oficina Nacional de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiros. A oficina foi realizada, entre os dia 27 e 30 de novembro de 2011 em São ...
  • A inserção da dimensão econômica nas políticas públicas de cultura no Brasil 
    Alves, Maria Aparecida (Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa, 2012)
    O presente artigo tem por objetivo analisar a interface da esfera da cultura com a economia. É a partir dos anos de 1990 que se passa a observar uma naturalização das questões econômicas quando se trata da dimensão ...
  • A inserção internacional do cinema brasileiro e interfaces com temporadas culturais e festivais. 
    Aguiar, João Henrique Catraio Monteiro (Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa, 2012)
    O presente trabalho visa delinear a política cinematográfica contemporânea, de forma breve, apresentando suas origens e conseqüências. Em seguida, pretende-se apresentar iniciativas internacionais de relevância para a ...
  • Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento da Bahia 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal; Araujo, Solange (2015)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2015. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro nas Políticas Públicas de Cultura no Brasil República 
    Luzes, Jessica Suzano (Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa, 2013)
    O presente artigo mostra resultados parciais do estudo sobre atuação do Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro (IHGB), fundado século XIX, no plano cultural republicano, no período de 1966-1972, em sua relação ...
  • INSTRUÇÃO DE SERVIÇO FBN Nº 02 DE 18/10/ 2017 NORMAS PARA REPRODUÇÃO DE ACERVO NA BIBLIOTECA NACIONAL 
    Ministério da Cultura, Brasil; Fundação Biblioteca Nacional (2017-10-18)
    Trata-se da Instrução de Serviço da Fundação Biblioteca Nacional Nº 02 de 18/10/2017 que apresenta as normas para reprodução de acervo na Biblioteca Nacional. O serviço de reprodução de obras dos acervos geral e especial ...
  • Instrução Normativa Conjunta n. 01, de 13 de junho de 1995 
    BRASIL, Ministério da Cultura; BRASIL, Ministério da Fazenda (1995-06-13)
    Dispõe sobre os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação a serem adotados na utilização dos benefícios fiscais instituídos pela Lei no 8.313, de 1991, alterada pela Lei no 8.981, de 1995 e Medidas Provisórias ...
  • Instrução Normativa n. 01, de 03 de maio de 2000 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2000-05-03)
    O documento disciplina o acompanhamento e auditoria independente externa para os projetos culturais, artísticos e audiovisuais.
  • Instrução Normativa n. 01, de 05 de outubro de 2010. 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2010-10-05)
    Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Programa Nacional de ...
  • Instrução Normativa n. 01, de 09 de fevereiro de 2012 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2012-02-09)
    Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Programa Nacional de Apoio ...
  • Instrução Normativa n. 01, de 20 de março de 2017 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2017-03-20)
    Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais, relativos ao mecanismo Incentivo a projetos culturais ...
  • Instrução Normativa n. 01, de 24 de junho de 2013 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2013-06-24)
    Documento estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional ...
  • Instrução Normativa n. 05, de 10 de maio de 2016. 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2016-05-10)
    Documento que altera medidas e condições referentes à concessão, uso e outras questões referentes ao Vale-cultura, estabelecidas na Instrução Normativa n. 02, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura.
  • Instrução Normativa n. 11, de 29 de setembro de 2016 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2016-09-29)
    Documento que altera a Instrução Normativa n. 01, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura, que regula os procedimentos de apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de ...
  • Instrução Normativa n.5, de 10 de maio de 2016 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2016-05-10)
    Documento altera os artigos 5º, 6º, 9º, 11-A, 26-A, e 26-B da Instrução Normativa n. 02, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura.
  • Instrução Normativa número 1 
    Brasil. Ministério da Cultura (2016-05-11)
    Documento que altera a Instrução Normativa no 1, de 7 de abril de 2015, para dispor sobre procedimentos relativos à Lei no 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva - PNCV.
  • Instrução Normativa n°- 1, de 7 de abril de 2015 
    Brasil. Ministério da Cultura (2015-04-07)
    Trata-se de Instrução Normativa (01/2015) do MinC, que regulamenta a Lei no 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a PNCV e dá outras providências.

Buscar DSpace


Navegar

Minha conta