Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Browsing Centro de Referência de Políticas Culturais by Subject "Ministério da Cultura"

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  • Anais - III Conferência Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (Ministério da Cultura, 2014)
    A III Conferência Nacional de Cultura, realizada pelo Ministério da Cultura, dos dia 27 de novembro a 1º de dezembro de 2013, resultou na concepção dos anais, registros documentais e propostas metodológicas, que tem como ...
  • Culturas Vivas Comuntarias: clave para la Agenda 21 de Cultura 
    MELGUIZO, Jorge (2013-09)
    Trata-se de documento a respeito de conferência no Seminário Cidades, Cultura e Futuro, realizado pela Agenda 21 de Cultura, na Argentina.
  • Decreto 92.489, de 24 de março de 1986 
    Sarney, José; Furtado, Celso (1986-03-24)
    Dispõe sobre a estrutura básica do Ministério da Cultura e dá outras providências.
  • Decreto n. 6.835, de 30 de abril de 2009. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2009-04-30)
    Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, além de dispor a Estrutura Organizacional do referido ministério.
  • Decreto n. 7.000, de 9 de novembro de 2009. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos (2009-11-09)
    Decreto estabelece a transferência da estrutura organizacional da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Cultura o Conselho Superior do Cinema, criado pelo art. 3 da Medida Provisória n. 2.228-1, de ...
  • Decreto n. 7.559, de 1° de setembro de 2011. 
    BRASIL, Presidência da república. Casa civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2011-09-01)
    Decreto que dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL e dá outras providências.
  • Decreto n.7.743, de de 31 de maio de 2012. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2012-05-31)
    Documento aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura.
  • Decreto Nº 4.228, de 13 de maio de 2002 
    Cardoso, Fernando Henrique; Junior Reale, Miguel; Lafer, Celso; Jobim Filho, Paulo; Dias, Guilherme Gomes; Weffort, Francisco; Sardenberg, Ronaldo Mota; Abrão, José (2002-05-13)
    O documento trata-se do Decreto Nº 4.228, de 13 de maio de 2002, referente ao Programa Nacional de Ações Afirmativas.
  • DECRETO Nº 4.805, DE 12 DE AGOSTO DE 2003 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil; Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (2003-08-12)
    Trata-se do Decreto nº 4.805, de 12 de agosto de 2003 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da; GIL, Gilberto; ROSSETTO, Miguel Soldatelli; Silva, José Dirceu de Oliveira e (2003-11-20)
    O documento trata-se do Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, referente à Fundação Cultural Palmares.
  • Decreto Nº 5.051, de 19 de abril de 2004 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da (2004-04-19)
    O documento trata-se do Decreto Nº 5.051, de 19 de abril de 2004, referente à Fundação Cultural Palmares, acerca da Convenção Nº 169 OIT sobre povos indígenas e tribais.
  • Decreto Nº 5.520, de 24 de agosto de 2005 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da; GIL, Gilberto (2005-08-24)
    O documento trata-se do Decreto Nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, referente à Fundação Cultural Palmares.
  • Decreto nº 50.293, de 23 de fevereiro de 1961 
    Quadros, Jânios; Pedroso Horta, Oscar; Arinos de Mello Franco, Afonso; Mariani, Ciementi; Fernandes Tinoco, Brígido (1961-02-23)
    Cria o Conselho Nacional de Cultura e dá outras providências, diante da necessidade da criação de um órgão de orientação da política cultural do governo.
  • Decreto nº 50.870, de 27 de junho de 1961 
    Quadros, Jânios; Pedroso Horta, Oscar; Arinos de Mello Franco, Afonso; Mariani, Ciementi; Tinoco, Brígido (1961-06-27)
    Dá nova redação a dispositivos do Decreto n° 50.293, de 23 de fevereiro de 1961, que criou o Conselho Nacional de Cultura.
  • Decreto Nº 6.853, de 15 de maio de 2009 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da (2009-05-15)
    O documento trata-se do Decreto Nº 6.853, de 15 de maio de 2009, a respeito do estatuto da Fundação Cultural Palmares,.
  • Decreto nº 60.237, de 17 de fevereiro de 1967 
    de Alencar Castello Branco, Humberto; Moniz de Aragão, Raymundo (1967-02-17)
    Dispõe sôbre a instalação e funcionamento do Conselho Federal de Cultura.
  • Decreto nº 8.837, de 17 de agosto de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-08-17)
    Trata-se do Decreto nº 8.837, de 17 de agosto de 2016 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, remaneja cargos em comissão e ...
  • Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016. 
    Unknown author (2016-10-05)
    Trata-se do Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016 que institui o Programa Criança Feliz, de caráter intersetorial, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando ...
  • Decreto nº 8.872, de 10 de outubro de 2016. 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-10-10)
    Trata-se do Decreto nº 8.872, de 10 de outubro de 2016 que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
  • Decreto nº 91.144, de 14 de março de 1985 
    Sarney, José; Maciel, Marco; Aparecido de Oliveira, José; Sayad, João (1985-03-14)
    Cria o Ministério da Cultura e dispõe sobre a estrutura, transferindo-lhe os órgãos que menciona, e dá outras providências.

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