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TEIA Roraima 2011 – Boa Vista/RR
Ministério da Cultura (MinC)
(
2011-03-18
)
Instrução Normativa n°- 1, de 7 de abril de 2015
Brasil. Ministério da Cultura
(
2015-04-07
)
Decreto Nº 8.124, de 17 de outubro de 2013
Brasil. Ministério da Cultura
(
2004-11-05
)
Decreto Nº 3.551
Brasil. Ministério da Cultura
(
2000-08-04
)
Decreto Nº 5.761
Brasil. Ministério da Cultura
(
2006-04-27
)
Decreto Nº 5.711
Brasil. Ministério da Cultura
(
2006-02-24
)
Decreto Nº 6.226
Brasil. Ministério da Cultura
(
2007-10-04
)
Decreto Nº 4.901
Brasil. Presidência da República
(
2003-11-26
)
Diário Oficial da União, edital nº 5, de 21 de fevereiro de 2018
Brasil. Ministério da Cultura
(
2018-02-23
)
Diário Oficial da União, edital nº 4, de 21 de fevereiro de 2018
Brasil. Ministério da Cultura
(
2018-02-21
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1970 - 1979 (2)
1965 - 1969 (2)