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Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC): O que é?
Ministério da Cultura (MinC)
(
2015-12-01
)
Texto base para a III Conferência Nacional de Cultura. Uma política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura (SNC)
Ministério da Cultura (MinC)
(
2013-11-01
)
Resultado da Plenária Final da III Conferência Nacional de Cultura
Ministério da Cultura (MinC)
(
2013-12-01
)
Constituição da República Federativa do Brasil - Título III Da Organização do Estado Capítulo II Da União
Brasil. Congresso Nacional
(
1988-10-05
)
Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII Da Ordem Social Capítulo III Da Educação da Cultura e do Desporto
Brasil. Congresso Nacional
(
1988-10-05
)
Lei nº 735/2017
Prefeitura Municipal de Camaragibe
;
Secretaria de administração
(
2017-12-19
)
Portaria nº 02/2017, de 27 de dezembro de 2017
Conselho de Cultura de Camaragibe
(
2017-12-27
)
Lei nº 734/2017
Prefeitura Municipal de Camaragibe
;
Secretaria de administração
(
2017-12-21
)
Diário Oficial da União Nº 194, Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016
Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC)
;
Jose Elano de Assis Junior
(
2016-10-21
)
Edital de Chamada Pública nº 03/2018
Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC)
;
Fundação Anita Mantuano de Artes (FUNARJ)
;
Pablo Andrade
(
2018-06-11
)
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Prefeitura Municipal de Camaragibe (3)
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Brasil. Ministério da Educação e Cultura (2)
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Plataforma culturadigital.br (12)
Sistema Nacional de Cultura (SNC) (12)
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Políticas públicas (8)
Programas e Planos Culturais (7)
Consulta pública (6)
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