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Portaria n° 269, de 14 de setembro de 2004
Brasil. Ministério da Cultura
(
2004-09-16
)
Portaria n.º74/2008
Brasil. Ministério da Cultura
(
2008-11
)
Portaria n° 62, de 18 de abril de 2005
Brasil. Ministério da Cultura
(
2005-04-19
)
Portaria nº 98, de 05 de novembro de 2009 - Diário Oficial da União, nº 213
Brasil. Ministério da Cultura
(
2009-11
)
Projeto de Lei
Brasil. Presidência da República
(
2009
)
Justificativas para o projeto de lei sobre o Fundo Nacional de Cultura
Brasil. Senado Federal
(
2008-04-29
)
Diário Oficial da União, No 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008
Brasil. Ministério da Educação
;
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
(
2008-02-27
)
Convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais
Unesco
(
2005-10-20
)
Emenda Constitucional nº 48, de 10 de Agosto de 2005
Brasil. Presidência da República
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
(
2005-08-10
)
Diário Oficial da União, No 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008
Brasil. Presidência da República
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